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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40
Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal
Ressaltar se faz imperioso que com a inauguração de uma visão civilista, consolidada, maiormente, com a construção e promulgação do Estatuto de 2002, certos valores que, em momento passado, tinham amplo e farto descanso, já que eram a substancialização das características da sociedade dos séculos XIX e XX, não gozam de sedimento para se nutrir nem sustentáculos robustos para justificar sua manutenção. Ao reverso, passaram a ser anacrônicos e dispensáveis, sendo, por extensão, substituídos por uma gama de novos corolários e baldrames, que refletem a realidade vigente, abarcando os aspectos mais proeminentes da coletividade. Neste diapasão, calha sublinhar, com grossos traços, que o Diploma em apreço abarcou tanto premissas de cunho patrimonialista, oriundas do antigo Códex de 1916, como a visão humanitarista e social preconizada e substancialmente valorizada pela Carta Magna, baseando-se nos valores da pessoa humana, da criança, do adolescente, do idoso, do consumidor, do deficiente e da família. Desta feita, cumpre afirmar que maciças foram as alterações trazidas pela Lei N°. 10.406/2002 que, praticamente, todos os ramos que o constituem sofreram grandes mudanças, dentre os quais está à parte dos Contratos. Denota-se também a relevante valoração de certos mandamentos e preceitos que em outros tempos foram renegados a uma segunda categoria, dentre os quais o princípio da solidariedade familiar, da pluralidade das entidades familiares e da isonomia entre os cônjuges/companheiros, sem olvidar da igualdade entre os filhos
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:30
Justiça brasileira extingue ação de jogador contra a Nike
A briga também ocorre na Justiça da Holanda, onde uma decisão deu vitória à Nike
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:58
Tumulto no ar
Médica indiciada por injúria qualificada após briga com dançarinas de axé dentro de avião da Tam
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 14:40
Professor de direito é preso no Rio suspeito de assassinar esposa
A vítma teria sido baleada durante uma briga com o marido
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 09:54
Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 11:13
Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum
A decisão foi tomada na análise do recurso em que uma mulher requereu a meação sobre o montante recebido pelo ex-cônjuge, após a dissolução do casamento, mediante o saque do saldo existente em fundo de previdência privada patrocinado pelo ex-empregador.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 09:13
Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade
A escritura pública em que o casal renunciou à prestação de alimentos quando ainda convivia em união estável não perdura em situação de necessidade de um dos companheiros
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:00
Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
a dissolução do vínculo conjugal, relativos a direitos adquiridos durante a união, integram o patrimônio comum do casal a ser partilhado na separação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:35
Responsabilidade extracontratual. Depoimento sobre o fim de relacionamento de casal, com atribuição de infidelidade conjugal.
Civil. Não intenção de atingir a honra. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:30
Condenado homem que buscava reatar vida conjugal com rifle nas mãos
Acusado foi condenado à pena de mais de um ano e um mês de detenção pela prática de crime de ameaça e contra a incolumidade pública
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 09:24
Pais de garçom morto em tiroteio receberão indenização de casa noturna de Curitiba (PR)
Ele foi atingido por três tiros disparados por um cliente após briga com um segurança.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 18:15
Primeiro júri envolvendo morador de rua será nesta terça-feira
Após uma briga, réu deferiu vários golpes na vítima que ocasionaram sua morte
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 14:06
Tribunal confirma danos morais após briga de condôminos
Vaga de garagem motivou as agressões.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:22
Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo
Ao proferir a sentença, a magistrada explicou que restou comprovado que o fato ocorreu em estacionamento público externo, que a segurança do shopping prestou a devida assistência e que o ocorrido é considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 14:47
Quatro réus são condenados por homicídio em briga de torcidas
Vítima foi espancada e morta em Campinas.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 18:15
Adolescente que ficou cego após briga deve ser indenizado
Durante uma briga envolvendo quatro adolescentes, três deles passaram a lançar pedras contra a
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:10
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:15
Envolvidos em briga não têm direito a indenização
Pedido de indenização foi feito pelas três pessoas que se feriram em uma briga e buscavam reparação pelos danos morais
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 18:45
Discussão sobre dejetos caninos acaba em briga e indenização
Os réus deverão indenizar moralmente em R$ 10 mil reais por agredir fisicamente um vizinho após uma discussão em razão de dejetos caninos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:55